Agronegócio

Vereadores planejam lei para beneficiar produtores

Medida iria atender pequenos proprietários rurais que não têm condições de recolher as taxas cobradas

Moradores dos bairros rurais de Jacarezinho debateram o assunto na Câmara Municipal – Foto: Marcos Junior

A Câmara de Jacarezinho, atendendo a uma sugestão do vereador Nilton Stein, estuda a elaboração de uma lei de fomento à atividade produtiva envolvendo pequenos agricultores do município. Para ele, é necessária a criação de legislação específica para beneficiar mini e pequenos produtores rurais que não possuem condições de pagar taxas para utilizar maquinários da prefeitura em suas propriedades. “Para isto é preciso fazer um projeto de lei criando ferramentas jurídicas que permitam ao Executivo disponibilizar esses equipamentos sem cobrança”, assinala Stein.



“Vamos solicitar a máquina para algum trabalho e na Prefeitura nos dizem que não podem realizar o serviço”, lamenta um dos moradores. Existe uma Lei do ano 2009 aprovada no município de Jacarezinho, que todos que forem utilizar os equipamentos precisam recolher uma taxa e a maioria desses agricultores não têm condições de arcar com a despesa. “Muitas vezes os pequenos produtores não tem essa condição”, ressalta outro morador.

Mobilização

Para debater este assunto, moradores dos bairros rurais de Jacarezinho Oasis 1, Ouro Grande e Vila Rural estiveram na Câmara Municipal na noite de segunda-feira, 18, apresentando seus problemas e propostas, principalmente sobre a utilização de máquinas para melhorias na área rural.

Uma nova reunião para tratar do assunto acontece nesta quarta-feira (20), às 18 horas, na sede do Poder Legislativo para detalhar o projeto que deverá ser apresentado em plenário. “Iremos convidar os representantes do Sindicato Rural e também da Prefeitura para que possamos ter um amplo debate e resolver a situação em benefício dos pequenos proprietários”, observa o vereador Fúlvio Boberg.

Os nove vereadores (Fúlvio Boberg, Diogo Augusto Biato Filho, Luiz Carlos do Nascimento, Patrícia Martoni, José Izaías Gomes, Nilton Stein, Edílson da Luz, André de Sousa Melo e Sidnei Francisquinho) acompanharam a reunião na noite desta segunda-feira e afirmaram que irão participar de uma conversa mais ampla.

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