Política

TRF4 nega pedidos para afastar Moro de processos contra Lula

Imagens: Fernando Frazão/Agência Brasil e Rodolfo Buhrer/Paraná Portal

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos pediam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução dos processos que envolvem o Sítio de Atibaia e o Instituto Lula.



Os advogados de Lula embasaram o pedido com o argumento de que Moro teria se tornado suspeito por ter participado como palestrante de um evento em Nova York, nos Estados Unidos, em maio deste ano. A defesa alegou que a participação de Moro era um ato de natureza política-eleitoral, uma vez que evento teria ligação com o político e candidato a governador de São Paulo, João Dória (PSDB), e que em sua palestra o magistrado teria feito referência à prisão de Lula. A postura de Moro em participar do evento é considerada pela defesa como “incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal”.

O evento foi promovido pelo grupo empresarial Lide Brazilian Investment Fórum, fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória. Dória atualmente está licenciado do cargo de presidente do comitê executivo do grupo. No recurso, a defesa também cita uma foto em que Moro e Dória aparecem juntos durante um jantar.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que existe a tentativa nítida de politizar solenidades que não possuem essa natureza, e que a presença de Moro não torna o evento político-partidário.

 

“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou Gebran.

O desembargador ressaltou, ainda, que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras desse tipo a respeito de crimes de corrupção também “não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato”.

PROCESSOS

Os dois processos contra Lula tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância da Lava Jato, na qual Moro é o responsável.

Nas investigações do Sítio de Atibaia, que fica no estado de São Paulo, Lula é suspeito de ser o verdadeiro dono do imóvel. De acordo com as acusações do Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e as empreiteiras Odebrecht e OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, que custaram pouco mais de R$ 1 milhão.

Já em relação ao Instituto Lula, o ex-presidente é investigado pela compra de um terreno para construção da nova sede do Instituto, além de um apartamento. Segundo o MPF, esses imóveis estariam envolvidos em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

Procurada pela reportagem do Paraná Portal, a assessoria de imprensa da defesa do ex-presidente disse que por enquanto não há posicionamento oficial sobre o assunto.

*Francielly Azevedo-Paraná Portal

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