Saúde

MP chama atenção para deficiência crônica na saúde pública de Londrina

Promotoria recomenda contratação de 904 profissionais de saúde no município

Foto ilustrativa | Pixabay

O Ministério Público do Paraná, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte do estado, emitiu recomendação ao prefeito Marcelo Belinati (PP) e ao secretário municipal de Saúde sobre o deficit de 904 servidores na área de saúde pública da cidade.



De acordo com o MPPR, o gestor do município deverá adotar medidas para resolver a falta de profissionais dos serviços de saúde de Londrina. Faltam ao município, de acordo com a promotoria, 227 médicos, 91 enfermeiros, 137 técnicos em enfermagem, 375 agentes comunitários de saúde, 23 técnicos de gestão pública, 8 educadores físicos, 10 farmacêuticos, 7 nutricionistas, 8 psicólogos e 18 fisioterapeutas.

Foram instaurados, desde 2014, 38 processos administrativos relacionadas ao problema, a partir da reclação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e de informações de diferentes fontes, inclusive o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná.

As recomendações do MPPR preveem a contratação de 25% dos profissionais da saúde até 31 de janeiro do ano passado. Outros 25% deverão ser contratados até julho de 2019, e os 50% restantes até 31 de dezembro de 2020. Os gestores públicos têm prazo de 30 dias para se manifestarem a respeito da recomendação do MPPR.

 

De acordo com o secretário de Saúde de Londrina, Felippe Machado, a recomendação não surpreendeu a prefeitura que encontrou a deficiência no quadro de servidores após levantamento no início da gestão do atual prefeito, em 2016. Segundo o secretário, as gestões anteriores não recomporam profissionais aposentados e exonerados ao quadro, o que causou o problema crônico.

“Ao passo em que os servidores iam se aposentando ou pedindo exoneração, não houve reposição gradativa. Se isso tivesse acontecido, a gente teria que pensar somente em ampliação para chegar em um panorama assistencial ideal”, afirma Machado.

Questionado sobre os recursos do município e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto dos cofres públicos com contratação de pessoal, o secretário afirma que somente a contratação dos 227 médicos causaria um impacto de aproximadamente R$ 60 milhões por ano. “É evidente que nenhuma prefeitura do Brasil possui recursos financeiros para a contratação de 904 servidores de uma única vez”, diz.

A estratégia para a recomposição do quadro deve seguir as orientações do MPPR e ocorrer de forma gradual. A prioridade no primeiro momento está voltada para a saúde básica, que tende a ter reflexos positivos à longo e médio prazo em pronto-socorros e hospitais secundários.

“Nesse momento nós estamos próximos da contratação de médicos para postos de saúde. Todas as forças e ações da Secretaria de Fazendo, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Saúde estão voltadas para achar dentro do orçamento de 2018 recursos que possibilitem a contratação desses médicos”, diz o secretário.

A Prefeitura de Londrina possui editais para a contratação de profissionais da saúde em aberto e vigentes e a convocação de médicos e técnicos em enfermagem podem ocorrer em breve. Com relação aos concursos públicos voltados para as demais categorias, o secretário afirma que novas solicitações foram feitas para a Secretaria de Recursos Humanos do município visando a necessidade de contratação desses profissionais.

*Paraná Portal-Fernando Garcel

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