Política

Lula é denunciado pela Lava Jato sob acusação de lavagem de dinheiro

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado pela Operação Lava Jato nesta segunda-feira (26) sob acusação de lavagem de dinheiro.



Segundo a denúncia da força-tarefa da Procuradoria da República em São Paulo, Lula usou sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios do grupo ARG naquele país. Em troca, a empresa doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula, verba que teria sido repassada ao ex-presidente.

O Ministério Público Federal (MPF) também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, sob acusação de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas como tem mais de 70 anos, o crime prescreveu. Os fatos aconteceram entre setembro de 2011 e junho de 2012, segundo a denúncia.
Para embasar a denúncia, os procuradores usaram emails encontrados no Instituto Lula, apreendidos na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, de março de 2016. Na ocasião, Lula foi conduzido coercivamente para prestar depoimento em São Paulo.

Também foi apreendido o registro da transferência de R$ 1 milhão da ARG para o Instituto Lula em 18 de junho de 2016. Para o MPF, a doação é, na verdade, um pagamento a Lula pela influência e, por isso, houve crime de lavagem de dinheiro.

O MPF afirma que, em setembro de 2011, o executivo da ARG pediu a Lula que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial para que o governo dele continuasse os negócios com o grupo, principalmente a construção de rodovias.

Em outubro daquele ano, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, afirmando que o ex-presidente gostaria de falar com Geo e que a empresa estava disposta a fazer uma doação “bastante importante” ao instituto.

Já em maio do ano seguinte, o empresário envia a Ant uma carta digitalizada do presidente da Guiné Equatorial a Lula e pede uma reunião com o petista para lhe entregar a original. Também diz que, quando voltar à Guiné Equatorial ainda naquele mês, queria levar uma resposta de Lula ao presidente.

O petista, então, escreve uma carta a Obiang, dizendo que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Lula também afirma na carta que a Guiné Equatorial poderia vir a fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A denúncia será analisada pela 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. O caso foi desmembrado e enviado a São Paulo por decisão de Sergio Moro, então juiz responsável pela Lava Jato.

Outro lado:

Em resposta, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial. É mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”.

Segundo o advogado, a denúncia pretendeu, “de forma absurda e injurídica”, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência e lavagem de dinheiro.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, diz. “Espera-se que a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”, conclui.

*Folhapress e Roger Pereira-Paraná Portal

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