Educação

Andirá pede urgência na matrícula de crianças

Secretaria convoca pais e responsáveis de meninos e meninas entre 4 e 5 anos que estão fora da escola; medida atende notificação do TCE

A secretaria de Educação de Andirá pede urgência aos responsáveis de crianças entre 4 e 5 anos de idade que ainda não foram matriculadas na educação infantil. O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) notificou o município por um suposto deficit de crianças matriculadas em relação ao número de pessoas dessa faixa etária.



“O TCE mandou para o município um comunicado que nós temos alunos que estão fora da escola. Porém, em nossa primeira busca realizada nós não concordamos com essa informação, mas temos que justificar. Abrimos uma busca ativa para levantar esses dados, para ver se existem essa demandas, mas ainda não foi concluído”, afirmou Laudicea Pereira, secretária de Educação.

Segundo comunicado encaminhado pelo TCE, são 418 alunos matriculados, número que não bate com os registros do município, onde consta que são 498 estudantes com matrícula ativa. A defasagem encontrada pelo TCE-PR nas matrículas de estudantes da educação infantil pode acarretar até no bloqueio das contas da cidade, por isso há o pedido de urgência da Secretaria de Educação. “Estamos fazendo o procedimento através do Cadastro Único da Assistência Social, encontramos também crianças através do Bolsa Família e pela Secretaria de Saúde. Conseguimos dados de nascimento, vacinação, para saber se realmente existe alguma defasagem”, reforçou a secretária.

De acordo com a assessoria do TCE, a notificação enviada ao município de Andirá faz parte do PAF (Plano Anual de Fiscalização). Dezenas de municípios foram auditados e tiveram problemas constatados em diversas circunstâncias. A maior incidência foi a de espaços físicos inadequados para os alunos de educação infantil.

“O município tem espaço físico adequado para assumir vários alunos, não é por isso (o motivo do comunicado do TCE). Depois que concluirmos essa busca ativa e encontrarmos crianças sem matrícula, notificaremos formalmente os pais. Responsáveis que não encaminham o filho para a escola podem responder por abandono intelectual, por isso faremos a denúncia ao Conselho Tutelar e se eles não procurarem a escola, isso será investigado. Hoje a educação infantil, de 4 a 5 anos, também é obrigação dos pais”, apontou Pereira

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