Sábado, 21/10/2017

Política 10/10/2017 - Paraná Portal


Separatistas do Sul prometem projeto popular em maio


Apesar de não alcançar a meta de colher um milhão de votos para apoiar a criação de um novo país com a separação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil, o movimento separatista foca em projetos de iniciativa popular que propõem a realização de um plebiscito oficial.

A consulta popular informal, chamada Plebisul, colheu 341.775 “votos válidos” no sábado (7) – número menor que o alcançado no ano passado (617 mil), quando a consulta foi feita pela primeira vez.

O movimento “O Sul é Meu País” pretende apresentar em maio do ano que vem, nas assembleias legislativas dos três Estados, um projeto de iniciativa popular para solicitar um plebiscito consultivo oficial.

Para isso, pelo menos 1% dos eleitores deve assinar a petição (22 mil no Paraná, 24 mil no Rio Grande do Sul e 13 mil em Santa Catarina). Somados, os três estados têm cerca de 20 milhões de eleitores.

Esse número foi superado na consulta de sábado (7). Mesmo assim, o grupo pretende apresentar o projeto somente quando um milhão de assinaturas forem colhidas.

O Paraná teve 77.857 votos. Desses, 94,7% votaram “sim” pela separação e 5,93 % disseram “não”. O Estado já tem também os votos necessários para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado na Assembleia Legislativa. Especialistas já adiantam que, mesmo que o projeto pedindo o plebiscito oficial seja apresentado, ele seria barrado por ser inconstitucional.

Desde o ano passado, quando a consulta foi feita pela primeira vez, ela é chamada de “PlebiSul”, porque o movimento já foi proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, de chamar a ação de “plebiscito”.

A consulta realizada no sábado não tem valor legal, já que a Constituição determina que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal, e a legislação proíbe qualquer tentativa de separação do território nacional.

Baixa participação

O catarinense Celso Deucher, um dos organizadores do movimento, afirma que a participação na consulta ficou abaixo do esperado porque a assinatura no projeto popular tomou tempo dos participantes.

“Nós priorizamos a assinatura do projeto de lei. No ano passado, a pessoa simplesmente chegava, fazia um ‘x’ no sim ou no não e se mandava embora. Neste ano nós tivemos o projeto de iniciativa popular extremamente complicado, tem que preencher nome completo, nome da mãe, título de eleitor, as pessoas levavam de cinco a dez minutos só para preencher. Isso atrasou as votações”, justifica.

Problemas nas urnas

Entre as pessoas que votaram, houve vitória maciça da proposta de separação dos Estados do Sul para a criação de um novo país. Com 85,82% das urnas auditadas até a manhã desta segunda-feira, 96% dos participantes votaram favoravelmente à proposta separatista. Os votos contrários somam 3,9%.

A contagem dos votos não foi concluída no domingo, como previsto, porque urnas do Rio Grande do Sul tiveram os dados deletados pelo sistema de uma empresa de auditoria, contratada pelo grupo.

De acordo com o grupo, além disso, para cumprir as regras exigidas na auditoria, os locais deveriam ter ao menos um mesário e um presidente de mesa, mas em alguns pontos havia apenas uma pessoa. A empresa considerou nulos os votos nesses locais.

Os organizadores do movimento admitem que as pessoas contrárias à separação não votaram para “não legitimar a consulta”.

Nos locais de votação, ativistas tentaram explicar os argumentos do grupo. Entre eles está uma diferença no número de eleitores necessários para se eleger um senador, que é menor em Estados do Norte. O outro argumento é econômico e tributário.

“A arrecadação tributária no Sul, dos últimos seis anos, de 800 bilhões de reais. O retorno, segundo os dados oficiais, foi de 160 bilhões”, diz Celso Deucher.

Para o movimento, “um (político) sulista chega a valer até 52 vezes menos, politicamente, em relação a um outro brasileiro”.

“Temos o caso do senador Telmário Mota (PTB-RR), do Norte, que se elegeu com 90 mil votos. O nosso senador do Paraná, Álvaro Dias (POD) teve que ter quatro milhões de votos. Quando ele levanta a mão no Senado Federal ele representa no mínimo 4 milhões de brasileiros, enquanto o outro representa apenas 90 mil votos”, calcula Deuch.

Cientista político rebate argumentos

O cientista político Emerson Cervi, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que o número de deputados já deveria ser maior para os outros estados.

“Houve um crescimento populacional lá (Norte) e nós não conseguimos transferir para deputados federais que hoje representam mais a população da região Sul do que os deputados das regiões Norte e Nordeste, principalmente da região Norte, onde houve esse crescimento maior”, aponta.

“Não podemos aumentar o número de deputados federais para mais de 513 e, por pressões políticas dos Estados Sul e Sudeste, não querem ceder vagas / cadeiras no Parlamento para os Estados da Região Norte que tiveram crescimento populacional nas últimas décadas”, afirma Cervi.

“Enquanto, nós, no Paraná tivemos uma estabilidade populacional. No caso do Paraná, nós deveríamos ter passado pelo menos uma cadeira, pelo menos um deputado para os Estados do Norte. E, por pressões políticas, nós não passamos”, reforça.

Representatividade

Emerson Cervi afirma que um eventual país formado apenas pelos três Estados do Sul teria uma representatividade muito menor da que o Brasil tem hoje. Seria comparada ao Uruguai ou Paraguai.

Para ele, o outro argumento, relacionado ao número de senadores, é baseado na incompreensão de como funciona a federação.

“O argumento de que temos menos senadores não se aplica porque o senador não é representante da população. Ele é representante do Estado e cada Estado tem o mesmo número de senadores. Contra isso, pesa contra o Sudeste e Sul o fato de que nós estamos sobrerepresentados. Na Câmara dos Deputados, que é a Câmara que representa a população, nós estabilizamos nossa população, paramos de crescer, enquanto o Norte continua crescendo”, aponta.

“Aí é mais pontos sobre o argumento econômico. Existe uma parte do país que está crescendo, que precisa de mais recursos, que precisa de estrutura, que construa mais escolas, mais estradas, mais hospitais. E tem uma parte do país que a população parou de crescer. Se falta recursos nessa parte do país, Sul e Sudeste, é porque ele é mal administrado. Não é justo que você pegue cada dois reais que a União tiver e mande um real para a parte do país que já estabilizou e um real para a parte que precisa de novas estruturas públicas”, argumenta.


2017 - TANOSITE - Todos os direitos reservados
plataforma desenvolvida por Rodrigo Campos (43) 9 8814-5432