Quinta, 19/04/2018

Cidades 16/04/2018


Membros denunciam secretário da Cultura por dissolução de Conselho ainda em vigência

Conselho Municipal de Políticas Culturais foi eleito em novembro de 2016, mas secretário disse que está irregular e que haverá nova eleição


Artista plástico Marcos Almeida mostra a representação feita no MP - (Luiz Guilherme Bannwart)
O artista plástico Marcos Almeida - representando os demais membros não governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural de Santo Antônio da Platina – denunciou nesta segunda-feira, 16, no Ministério Público, o secretário municipal de Esportes e Cultura e Lazer Marcos Gilmar Amaral.

Segundo representação de Almeida, o secretário publicou no site da prefeitura, a realização da 1ª Conferência de Políticas Culturais a ser realizado no próximo dia 20, ocasião onde serão eleitos os integrantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Política Cultura, ou seja, a nota deixa claro que o conselho atual foi dissolvido antes do término de sua vigência.

Almeida explica que o Conselho atual foi oficializado por lei municipal número 1547 de 29 de março de 2016, e que os membros só assumiram oficialmente em 9 de novembro do mesmo ano, o que significa que sua dissolução é irregular diante do prazo de dois anos de vigência.
O conselheiro ainda alega ao MP, que a decisão do secretário não teve ampla divulgação nos meios de comunicação da cidade. “Portanto, o secretário tomou atitude que caracteriza abuso de poder e arbitrariedade”, diz um trecho da representação.

Ele ainda pede ao promotor que apure as medidas tomadas pelo secretário e deixa claro que todos os membros não governamentais do Conselho são pessoas da sociedade civil sem vínculos com o poder público.

Outro lado

O secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Gilmar Amaral disse à reportagem que o conselho atual foi revogado porque a mesma lei que o instituiu em 29 de março de 2016, determinava a realização de uma conferência de políticas culturais, de onde sairiam delegados que elegeriam os conselheiros não governamentais. “A lei não foi integralmente cumprida. Não houve a conferência. Só estamos querendo regularizar uma situação que se encontra irregular. Tanto é que os próprios membros do atual conselho podem participar da conferência e tentar se reeleger. Não há nada contra eles. Trata-se simplesmente de corrigir erros que podem ser prejudiciais no futuro”, disse.

O secretário Gilmar disse que a conferência que estava marcada para o próximo dia 20 foi adiada para que se possa dar ampla publicidade ao ato, e que todos os membros do conselho serão devidamente informados das medidas tomadas e seus motivos.


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